Processo 176787/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 15:33
Autuado em 28/04/2009 15:33
Oficio de encaminhamento 351/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1170/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1170/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1170/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (Falecido(a) em 2012)
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2011 13:42 610081/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2011 14:06 239200/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2010 08:20 228680/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:58 Termo de entrega em mãos 7949/12
26/04/2013 08:58 Termo de entrega em mãos 7953/12
26/04/2013 08:58 Termo de entrega em mãos 7958/12
02/05/2012 11:42 AR de devolução dos autos físicos
17/02/2012 09:08 do Protocolo nº 8608-4/12, referente a Resposta ao Ofício 3270/11-DAT-PJ
30/01/2012 10:22 do Protocolo nº 3340-1/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/01/2012 12:44 Juntada de AR ofício 3270/11-OCN-DAT
23/01/2012 07:54 do Protocolo nº 2565-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/08/2011 11:14 do Protocolo nº 52244-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 991/11/CC - PJ
24/08/2011 13:43 Juntada de AR ofício 991/11-OCN-DP
25/01/2011 10:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592897BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   991/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1170/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 128/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2726/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1509/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1075/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1470/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:31 DP  
01/06/2012 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1471/2012 -
24/04/2012 15:36 S1C Acórdão nº 1170/2012 -
24/04/2012 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2012 -
24/04/2012 15:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 664/2012 -
23/03/2012 08:28 GCHEB  
20/03/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 3334/2012 - aprovação Contas de convênio. Retorno. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo o órgão técnico do TCE/PR. Pela aprovação das contas.
01/02/2012 09:57 DAT Instrução nº 1191/2012 - Regularidade das contas.
31/01/2012 13:14 S1C  
25/01/2012 12:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
23/01/2012 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 161/2012 -
01/12/2011 08:56 DP  
25/11/2011 15:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3270/2011 -
22/11/2011 13:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2726/2011 -
03/11/2011 12:48 DAT Instrução nº 6202/2011 - Concessão de Contraditório.
01/11/2011 10:43 DP Informação nº 5857/2011 -
31/10/2011 11:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2587/2011 -
26/09/2011 17:47 DAT Informação nº 1875/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 61008-1/11.
26/09/2011 11:38 DP Informação nº 4927/2011 -
22/09/2011 14:26 DAT  
22/09/2011 11:13 DP  
20/09/2011 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2236/2011 -
02/09/2011 15:59 DAT Informação nº 1575/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 239200/11.
19/07/2011 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 991/2011 -
22/06/2011 09:06 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2011 -
22/06/2011 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1509/2011 -
09/09/2010 12:53 DAT Instrução nº 2918/2011 - Concessão de Contraditório.
14/07/2010 16:33 SITIO  
05/07/2010 08:37 DAT  
24/06/2010 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1075/2010 -
22/06/2010 15:34 SMPjTC Parecer nº 7720/2010 - sobrestamento Contas em convênio. Prorrogação de vigência do convênio. Novo sobrestamento
28/07/2009 09:05 DAT Instrução nº 2854/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 23/10/2010.
27/07/2009 11:48 S1C  
21/07/2009 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1470/2009 -
28/04/2009 16:56 DAT Instrução nº 4637/2009 - Pelo Sobrestamento, até 30/04/2010.
28/04/2009 15:32 DP  

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